16/11/2007

As nossas propostas para integração dos Documentos Previsionais 2008

A vereadora do PSD propôs a integração das acções abaixo designadas nos Documentos Previsionais/2008 do Município de Alcanena, considerando que estas são prioritárias para o desenvolvimento sócio-económico do concelho:

Funções Económicas
Indústria e Energia
Criação Gabinete de apoio ao investidor no Concelho de Alcanena
Dinamização do Conselho Consultivo do Município
Implementação de uma Incubadora de empresas
Zona de Actividades Económicas e Logística junto à A1

Turismo
Criação de uma região e Denominação de Origem Controlada para a produção de produtos de origem agrícola (ex. Azeite, queijo e mel na Serra de Santo António)
Implementação turística da marca do concelho de Alcanena

Funções Sociais
Ordenamento do Território
Plano de Pormenor dos terrenos junto à A1
Projecto de reutilização de espaços desocupados (urbanos e industriais)

Protecção Meio Ambiente e Conservação da Natureza
Implementação de um sistema de monitorização ambiental

Ensino não Superior
Criação de um Centro Escolar no Sul do Concelho
Criação de um Centro Escolar no Norte do Concelho

Desporto e Lazer
Construção de uma pista de Parapente

Alcanena, 12 de Novembro de 2007

13/11/2007

Câmara de Alcanena aprova parceria para gestão das lamas da ETAR

In O Mirante
O executivo da Câmara de Alcanena aprovou na última reunião do executivo, com abstenção da vereadora do PSD, uma minuta de protocolo, a estabelecer com a empresa Tomás Oliveira S.A. e uma empresa espanhola, que visa o aproveitamento energético das lamas existentes na ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) local, resultantes da actividade das indústrias de curtumes da região.
O acordo prevê que a autarquia participe no investimento através da cedência de um terreno para a unidade produtiva, o que irá corresponder a 15 por cento do montante necessário. O maior investidor, com 80 por cento do investimento, será a empresa portuguesa.
O presidente Luís Azevedo refere que este protocolo é apenas “uma manifestação de intenção” que representa um passo importante para a eliminação das lamas da ETAR.
O PSD absteve-se porque entende que a AUSTRA (entidade que gere a ETAR) e o Centro Tecnológico das Indústrias do Couro devem ser ouvidos sobre o que está a ser delineado.
Recorde-se que há dois anos foi apresentado o projecto VERICA pela autarquia local, que previa a eliminação das raspas verdes resultantes das indústrias de curtumes. No entanto, segundo o presidente da câmara, o projecto “está a esbater-se no tempo”, por representar custos elevados e porque actualmente as empresas têm investido em equipamento ambiental que elimina, à partida, a produção desses resíduos.

12/11/2007

Em nome da transparência emte o município e as instituições - Parte II

Ainda a propósito das relações que a autarquia mantém com as diversas instituições, a vereadora do PSD, na reunião de 12 de Novembro:
- requereu a explicação da verba de 584,50€ a atribuir ao ABC para pagamento dos manuais escolares;
- Quadro discriminativo dos custos com o Programa de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo.

- Cópia do protocolo e orçamento apresentados pela Associação dos Amigos da Vida Selvagem para as Actividades de Educação Ambiental no âmbito do Programa de Enriquecimento Curricular do 1º Ciclo.

Paralelamente e após ter tomado conhecimento de dois protocolos com a Associação ABC, de acordo com os quais:
a) a Câmara paga mensalmente cerca de 750€ ao ABC (desde 1999) para auxílio dos honorários das funcionároios que acompanham as crianças do 1º ciclo, ainda que parte das acções descritas não se efectuem;
b) A câmara paga trimestralmente desde 2000 uma verba de quase 4000€ ao ABC enquanto empresa de inserção Ambiental, a qual de acordo com os Presidentes de Junta já não existe desde 2002.
a vereadora do PSD apresentou a seguinte proposta:
Considerando:
a) A desactualização dos protocolos existentes entre a Câmara e a Associação ABC, quer enquanto Empresa de Inserção Social (Informação nº 13 /99), quer enquanto Empresa de Conservação Ambiental (2000)
b) Que a maioria da actividades protocoladas em ambas as situações já não se verificam;
c) Que as verbas continuam a ser regularmente transferidas do município para o ABC – no primeiro caso mensalmente e no segundo trimestralmente;

Vem a vereadora eleita pelo Partido Social Democrata propor a revisão dos acordos entre o Município e a entidade referida. (a bem da transparência).

É obvio que o PSD não põe em causa a Associação ABC, muito menos a sua direcção e corpo técnico, acreditando que as verbas em causa até possam ser insuficientes para o trabalho desenvolvido. Contudo, a atribuição destas verbas não pode radicar em protocolos fantasmas, relativamente aos quais ninguém parece saber muito bem o que na realidade se passa.

10/11/2007

Novos órgãos distritais eleitos

Os companheiros Vasco Cunha, Miguel Relvas e Mário Albuquerque venceram, na sexta-feira, as eleições para a Comissão Política Distrital, Mesa da Assembleia Distrital e Conselho de Jurisdição, respectivamente. Vasco Cunha obteve 58,1% dos votos, contra os 41,4 % de João Moura.
Nesta lista, Alcanena encontra-se representada na Comissão Política com a presença da Presidente da Comissão Política de Secção de Alcanena, Ana Cláudia Coelho e de José Luis Ribeiro dos Santos na Jurisdição.

06/11/2007

Balanço de dois anos de mandato - Parte I I


Agendamento de uma reunião do Conselho Municipal de Segurança


Em virtude dos mais recentes acontecimentos (inúmeros assaltos), em termos de segurança pública, de que o concelho e as suas freguesias estão a ser alvo, solicitou o representante do PSD no Conselho Municipal de Segurança, Miguel Domingos, a convocação de uma reunião com a maior brevidade possível, na qual pudessem ser analisados:
- Os relatórios da Acção Social em Alcanena;
- Os dados recolhidos junto do representante do Ministério Público de Alcanena;
- Os dados recolhidos junto do destacamento de Alcanena da Guarda Nacional republicana.
O motivo da carta endereçada por Miguel Domingos ao Sr. Presidente da Câmara prende-se com o facto de este ano apenas se terem realizado duas reuniões do Conselho Municipal de Segurança, o que contraria o regulamento deste órgão, de acordo com o qual, o Conselho Municipal de Segurança reúne ordinariamente uma vez por trimestre.
Neste sentido, o PSD defende que a ausência de reuniões, bem como de dados passíveis de ser analisados obstaculizam os trabalhos e a participação dos diversos agentes, não contribuindo para a resolução dos problemas de segurança de pessoas e bens, um dos propósitos que presidiu à criação deste órgão.

04/11/2007

Eleição dos novos órgão da JSD do Concelho de Alcanena

No dia 3 de Novembro, teve lugar a eleição dos novos órgão da JSD local. Apenas uma lista foi a votos, sendo a Comissão Política presidida por Vanessa Bernardo - coadjuvada por Miguel Maria Cadete e Pedro Mengas Simões, enquanto Vice-Presidentes - e a mesa do Plenário por Sancho Ramalho, acompanhado por Vítor Nico e Hugo Paiva.
A Comissão Política do PSD disponibilizou-se para auxiliar estes jovens a realizarem os objectivos a que se propuseram e que passam por fomentar o diálogo com o público juvenil, através da dinamização de iniciativas de ordem vária - cultural, política, entre outras.