Museu do Curtume - contradições

É do conhecimento geral que as obras de construção do Museu de curtume já iniciaram, no passado dia 7 de Janeiro, estando os trabalhos no valor de 1 milhão e 650 mil euros, a cargo da empresa Lena Construções, devendo estes estar concluídos até ao final de Setembro de 2008.
Neste âmbito, procedeu-se à demolição dos antigos celeiros da EPAC, a fim de se iniciar a construção do edifício que se constituirá no Museu do Curtume.
Várias foram as perguntas colocadas em sede de executivo camarário pela vereadora do PSD, assim como numa reunião agendada para o efeito pelo Sr. Vice Presidente, onde estiveram presentes, os técnicos responsáveis pela obra, os Senhores vice-presidente e chefe de gabinete e os três vereadores da oposição.
Ficámos, desta forma, a saber que:
- o museu será composto por dois andares, nos quais haverá zonas de exposição permanentes e temporárias, pondo em evidência os processos e métodos utilizados desde o século XVIII nas actividades de curtumes; módulos multimédia; auditório que funcionará como centro educativo; espaço a dinamizar pelo CTIC, entre outros.
- a verba orçada apenas diz respeito à construção do edifício;
- não existe orçamento quanto aos restantes custos: recuperação de máquinas; equipamento diverso; módulos multimédia, tendo sido afirmado que a recuperação de cada máquina rondaria os 10 000 euros.
Perante esta informação ou falta dela, a vereadora do PSD questionou de novo o executivo, na reunião de 28 de Janeiro, nomeadamente sobre:
- de acordo com os documentos disponíveis no site do Plano Operacional da Cultura http://poc.min-cultura.pt/ , o total do investimento do Museu do Curtume é de 1.874,26 €, sendo apenas 54% elegível (1.012.014,14), não se sabendo até à data, se o município irá, de facto, receber essa percentagem, dado que ainda continua na 3ª posição em overbooking. Neste sentido, caberá à câmara custear os restantes 46%, isto é, 862,224,586€, ou a totalidade da obra.
- do conhecimento que obtivemos do projecto, ficámos com a certeza de tratar-se de uma obra megalómana e que a autarquia ao contrário do que tinha afirmado anteriormente, se lançou “sem rede”, isto é, sem ter garantido o seu financiamento;
- de acordo com as condições gerais de aprovação do POC, (Programa a que o município se candidatou) existem regras que o município tem que cumprir para obtenção do financiamento, a saber (entre outras):
- Garantia que o projecto tenha início material no prazo de 6 meses, devendo o projecto de contratação encontrar-se na fase de adjudicação;
- Demonstração da viabilidade económico-financeira do projecto;
- Demonstração da viabilidade económico-financeira da manutenção e reposição do projecto.
Neste âmbito, a vereadora do PSD solicitou os seguintes documentos:
- Estudo de viabilidade económico-financeira do projecto;
- Estudo da sustentabilidade económico-financeira do projecto quanto às condições de manutenção e reposição.
A resposta não podia ser mais surpreendente, na medida em que o Senhor Presidente afirmou:
- desconhecer essas condições de aprovação;
- não possuir tais documentos, pois ainda não lhe tinham sido solicitados;
- que os estudos de viabilidade económica dizem aquilo que nós queremos que eles digam…
Mais uma vês e à semelhança do que aconteceu com projectos, como o Hotel, o Centro de Ciência Viva, a autarquia continua a assumir despesas cuja real proporção desconhece, nem se preocupando em estudar formas de rentabilizar estas despesas megalómanas em reais investimentos que revertam a favor do desenvolvimento do concelho.
Mais uma vez, assistimos à falta de visão de um executivo que se contraria sistematicamente, cuja gestão económica danosa prejudica o presente eo futuro do concelho.
O PSD de Alcanena :
- não põe em causa a pertinência do perpetuar da identidade do concelho personificada parcialmente neste projecto;
- lamenta, sim, esta atitude do executivo e reafirma que todos os investimentos projectados e sustentados em projectos de viabilidade económica-financeira que permitam agregar investimentos das forças vivas do concelho e/ou fora deste podem ser mais valias para o desenvolvimento do município;
- só reconhece a valia de um projecto desta natureza, quando alicerçado em todos os pressupostos que devem suportar investimentos desta índole.