ESTUDO PARA A RECUPERAÇÃO DO ECOSSISTEMA DO RIO ALVIELA

A Câmara de Santarém tornou público as conclusões do estudo para a recuperação do ecossistema do Alviela:

"O Estudo para a Recuperação do Ecossistema do Rio Alviela foi lançado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal durante o evento Festival do Alviela em Agosto último.
O estudo foi elaborado por uma equipa multidisciplinar, Biólogos, Hidrólogos, Químicos e Engenheiros do Ambiente da empresa Hidroprojecto e acompanhado pela Divisão de Resíduos e Promoção Ambiental da Câmara Municipal de Santarém.
É um documento que reúne os dados das várias instituições com competência nas várias questões relacionadas com os recursos hídricos e sua protecção, que permitiram caracterizar as fontes de poluição, caracterizar os ecossistemas do rio e apontar soluções.
As linhas orientadoras do estudo encaminham para uma solução integrada de tratamento de dois tipos de poluição predominante, a poluição causada pela industria dos curtumes em Alcanena e a poluição das suiniculturas, boviniculturas e aviários. O caminho indicado é seguir a Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais (ENEAPAI) editado pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional que classifica Santarém como núcleo de acção prioritária no tratamento destes efluentes, afirmando o seguinte: “Os financiamentos, designadamente os do QREN para a componente ambiental destes sectores, não devem ser atribuídos de forma dispersa e aleatória mas utilizados como um instrumento financeiro importante para implementação da ENEAPAI”. Serão privilegiadas soluções técnicas, económicas e integradas que ambientalmente tragam benefícios para a recuperação do Rio e que também tenham uma componente de sustentabilidade económica baseada no princípio do poluidor-pagador.
Em relação à modernização da ETAR de tratamento dos curtumes, e para melhorar a qualidade do efluente descarregado na Ribeira do Carvalho, existe um estudo piloto " Valorização energética da Industria de Curtumes de Alcanena" da Eng.ª Luísa Matos e Paulo Santos de 2001, do INAG.
As Conclusões gerais do Estudo para a Recuperação do Ecossistema do Rio Alviela foram:
“1. O Rio Alviela encontra-se poluído, nuns troços mais do que noutros, sendo as principais origens da poluição os efluentes das pecuárias (suiniculturas, boviniculturas e aviculturas) das fábricas de curtumes e domésticos não tratados ou deficientemente tratados;
2. Como consequência do referido, a qualidade da água do rio e dos ecossistemas a ele associados, bem como, a qualidade de vida das populações encontram-se afectados;
3. A bacia do rio Alviela é partilhado por vários concelhos (Porto de Mós, Santarém, Alcanena, Torres Novas e Golegã) todos estes concelhos contribui para afectar a qualidade da água do Rio, com cargas poluidoras diferentes;
4. A resolução do problema do Alviela passa obrigatoriamente por uma Associação de todos os utilizadores/poluidores do Rio.
Uma Associação com “força legítima” para desenvolver as actividades necessárias à resolução do problema e à monitorização da sua implementação, conservação e manutenção.
5. As principais acções a desenvolver para solucionar o problema de poluição do Alviela são:
a) Criar uma Empresa com todos os intervenientes no processo (industriais, produtores, autarquias, etc);
b) Elaborar estudos técnicos e económicos, com dados de base seguros (fornecidos por todos os interessados) conducentes à execução de recolha, transporte e tratamento adequados de todos os efluentes em causa, incluindo a eventual produção de biogás e um contrato para venda à rede nacional da electricidade excedentária produzida;
c) Elaborar um projecto de monitorização de todo o sistema e pô-lo em prática, incluindo equipamento para análise automática;
d) Elaborar um projecto de regularização do Rio Alviela e de definição do caudal ecológico;
e) Elaborar um plano de emergência de defesa relativamente à poluição do Rio Alviela;
f) Projectar e construir zonas de aproveitamento ecológico, (Pólos de Avaliação Ambiental) do Rio Alviela”.
Comentário
Na reunião de 10 de Março, aquando do relato do ponto de situação da parceria entre a Câmara de Santarém e a Câmara de Alcanena, por parte do Sr Presidente, a vereadora do PSD, leu as conclusões do estudo apresentado pela autarquia de Santarém e questionou o posicionamento do Sr Presidente face a essas mesmas conclusões, mais concretamente à primeira que prevê a criação de uma empresa. Para espanto dos presentes, o Sr Presidente diz não conhecer o estudo, nem as respectivas conclusões, mas adiantou que tudo terá que passar pela AUSTRA. O PSD lamenta que tudo continue na mesma, enquanto os outros cocelhos ganham notoriedade, fazem petições e sobretudo fazem-se ouvir.