15/04/2008

Reunião do Executivo de 28 de Março

Na reunião do Executivo de 28 de Março foram apresentados os seguintes assuntos pela vereadora do Partido Social Democrata:

1- Projectos museológicos;
2- Zonas Industriais;
3- Cine-teatro S. Pedro;
4- Web Page do Município;
5- Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º Ciclo.

Para melhor retratar os assuntos debatidos, junto se transcreve extractos da acta relativos, por um lado às questões colocadas pela vereadora do PSD e, por outro, às respostas dadas pelo Sr vice-presidente que presidiu à reunião.

A- Questões

2 – Pela Vereadora, Senhora Ana Cláudia Cohen Gonzaga Borges Caseiro Inácio Coelho, foram apresentados os seguintes assuntos: _______
2.1 – Enquanto estava a preparar esta reunião fez uma introspecção do que tem sido a política do Executivo relativamente aos compromissos assumidos. _______
No único Boletim Municipal disponível na Web refere-se que as obras em curso, nomeadamente o Cine-Teatro São Pedro, em Alcanena e o Centro de Ciência Viva do Alviela estariam prontos no ano de dois mil e seis, assim como, o problema dos maus cheiros em Alcanena.__________
Verifica-se que, os maus cheiros continuam e bem assim os problemas que lhes estão inerentes, o Centro de Ciência Viva já está em funcionamento mas não ficou pronto em dois mil e seis, o Cine-Teatro São Pedro em Alcanena ainda não se encontra pronto. Sobre outras obras em curso, temos a Zona Industrial de Minde que está parada, tendo havido mesmo suspensão temporária de trabalhos. A Zona Industrial de Alcanena, cujo projecto foi aprovado em dois mil e cinco e voltou à Câmara em dois mil e seis, continuando a ser referido que o Estudo de Impacte Ambiental está a condicionar o início das obras. Na verdade, aquando da apresentação do projecto à Câmara, ela própria Vereadora do Partido Social Democrata, teve o cuidado de referir que o Estudo de Impacte Ambiental não estava em condições de ser aprovado, tal como se veio a comprovar. Afirmou não ser técnica especializada no assunto, mas bastava comparar o referido documento com a legislação, para se verificar que o mesmo não preenchia os requisitos legais. Em consequência, o estudo não foi aprovado e agora tem de ser apresentado novo estudo ou efectuar-se a sua correcção.
_______ Numa reunião anterior, aquando da deliberação sobre os concursos dos Museus da Aguarela Roque Gameiro e do Curtume, o Senhor Vice-Presidente disse que, relativamente aos mesmos as obras não avançariam sem o financiamento estar assegurado. Verifica-se que as obras já se iniciaram, quer num quer noutro caso. Quanto ao financiamento a questão continua a arrastar-se no tempo, e ainda não há qualquer definição sobre o assunto. _
_______ Recentemente (treze do corrente) realizou-se uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal sobre os Projectos Museológicos do Concelho na qual, foi apresentado não o projecto do Museu do Território mas o projecto Conceptual do aludido museu, apresentação que não esclareceu os presentes mas criou ainda mais duvidas. Ninguém estará contra o esquema conceptual do Museu do Território, as pessoas manifestam-se, sim, contra a sua aplicabilidade num concelho, pois deveria ser implementado à escala de uma região, como é o caso do Médio Tejo. Assim, Alcanena ficaria apenas com dois museus (o do Curtume e o da Aguarela), pertencendo os restantes pólos museológicos aos restantes dez municípios que integram o Médio Tejo.___________________
_______ Também questionou a representação do Senhor Presidente da Câmara em sede de Assembleia Municipal, pelo seu chefe de gabinete. Considera que tal representação é ilegal, já que a Lei refere que a Câmara se faz representar, na Assembleia, pelo seu Presidente ou pelo seu substituto legal, isto é, o vice-presidente. Não sabe até que ponto esta estratégica de não ser o Senhor Presidente da Câmara ou o seu substituto a apresentar o assunto perante a Assembleia Municipal não é uma forma de descompromisso do Executivo perante este assunto. Isto porque ainda os Senhores Presidente ou Vice-Presidente nunca assumiram a realização deste projecto.__________
_______ Ainda sobre o Museu do Território, disse que o modo como o processo está a ser conduzido não lhe parece ser o mais correcto, até porque houve um Presidente de uma Junta de Freguesia que referiu andarem a ser negociados terrenos na sua freguesia para esse efeito, sem que a Junta de Freguesia tivesse sido contactada, sendo que, as opiniões dos munícipes são contrárias à execução do Museu previsto para essa freguesia, pois consideram que não haverá turistas com frequência que justifique a criação do museu. Assim, em sua opinião, previamente à criação dos museus que integram o Museu do Território deveriam ser consultadas as Juntas de Freguesia e serem feitos estudos relacionados com o assunto, ou seja, estudos sociológicos para estudar o fluxo de turistas que vêem ao concelho e sua apetência para estes equipamentos e estudos de viabilidade económica e financeira, não só quanto à construção dos referidos equipamentos, mas também quanto à sua manutenção. Isto, até porque o Executivo está com dificuldades financeiras assumidas e pode com estas medidas estar a “desperdiçar os últimos tostões” que poderia investir noutras áreas mais prioritárias para o desenvolvimento do Concelho.________
2.2 – Relativamente à página da Internet do Município, disse que alguns munícipes têm-se queixado que não conseguem aceder à página do Município por causa dos cookies, o que é verdade porque a ela própria aconteceu-lhe o mesmo. Um dos critérios do “Google” é o acesso à página através da pesquisa do nome. Acontece que desta forma se acede à pagina do Médio Tejo e pelo menos até à sexta pagina não se consegue entrar na página da Câmara._______________________________________
_______ Assim, toda e qualquer informação que seja colocada na página do Município não está acessível aos munícipes em geral.____
2.3 – Relativamente às actividades de enriquecimento curricular do Primeiro Ciclo do Ensino Básico, perguntou se a Comissão de Acompanhamento das mesmas elaborou ou não um relatório sobre o seu funcionamento durante o primeiro e segundo períodos deste ano lectivo, já decorridos, e se foram ou não introduzidas as melhorias sugeridas numa mesa redonda que se realizou sobre o assunto, já que haviam sido detectados alguns problemas no funcionamento destas Actividades, e qual o balanço efectuado com a introdução das medidas sugeridas._______________________
_______ Ainda, relativamente a este assunto, quer aqui referir uma situação em concreto que é preocupante, pois na Escola do Primeiro Ciclo do Ensino Básico de Alcanena, uma funcionária da mesma, esteve muito bem ao preocupar-se com a situação de uma criança que na ultima semana de aulas se queixou com uma forte dor de cabeça. A funcionária referiu que iria contactar com os pais da criança, ao que a mesma referiu que iria ter inglês, que como sabemos decorre na Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural ABC de Alcanena, e que queria assistir à citada aula. A funcionária da escola contactou a monitora da citada associação, alertando-a para a situação da criança, referindo-lhe que se a dor de cabeça se mantivesse ou piorasse deveriam ser contactados os pais, ao que a monitora da associação respondeu que não sendo a criança frequentadora da Associação de Desenvolvimento Sócio Educativo e Cultural ABC de Alcanena não tinham os contactos telefónicos dos pais, nem queriam essa responsabilidade. Ora, se as crianças têm as Actividades Extra Curriculares na associação, a mesma durante esse período tem de ser responsável pelas crianças, quer estas sejam ou não frequentadoras da associação noutro âmbito que não as Actividades Extra Curriculares. Põe a hipótese de ter sido a funcionária que deu esta resposta indevidamente e que não seja esta a atitude da associação. De qualquer forma esta atitude deve ser averiguada.____________________________________

B. Respostas
4 – Pelo Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da Câmara, a presidir à presente reunião, foram prestados os seguintes esclarecimentos acerca dos assuntos apresentados pelas Senhoras Vereadoras:________
_______ 4.1 – Relativamente ao Cine-Teatro São Pedro, em Alcanena, disse que, em princípio, tudo está a apontar para que o mesmo seja inaugurado no dia oito de Maio do corrente ano._______________________
_______ 4.2 – Sobre a Zona Industrial de Minde, disse que, após o concurso se optou por efectuar a empreitada em duas fases. Numa primeira fase fizemos dezasseis lotes, estes sitos do lado da estrada que vai para a Serra de Santo António. Foram abertas inscrições de candidatura para os dezasseis lotes já feitos com vista à atribuição/venda dos mesmos, e também para aferir da sensibilidade dos interessados na respectiva aquisição.
_______ Solicitou esclarecimentos sobre as propostas recebidas, tendo a Directora do Departamento de Administração Geral e Finanças, referido que só tem conhecimento de uma proposta de candidatura para o lote sessenta e um.____
______ O Vereador, Senhor João José Martins Silva, disse que existe outra intenção de candidatura de um munícipe do Covão do Coelho.
_______ A Directora do Departamento de Administração Geral e Finanças, solicitando o uso da palavra, disse que foram abertas inscrições para apresentação de candidaturas por edital datado de catorze de Janeiro último, tendo o prazo terminado no dia vinte e nove de Fevereiro findo._______
_______ O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente, disse que irá propor nova abertura de apresentação de candidaturas. Acrescentou que, por ora, como se deliberou na última reunião deste Órgão Executivo, os trabalhos foram suspensos por sessenta dias. Está em análise se a Câmara irá executar obras para mais lotes sem haver mais aderência à aquisição dos lotes já executados.

_______ 4.3 – Sobre a Zona Industrial de Alcanena, o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente, disse que continuamos com o Estudo de Impacte Ambiental por aprovar.____________________________________________

_______ A empresa projectista descuidou-se na apresentação dos documentos exigidos pela CCDR – Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional. Por sua vez a Comissão de Coordenação tem prazos dar parecer e não teve tempo para tal pelo que temos de apresentar outro estudo ou o mesmo corrigido com os documentos e dados necessários, estudo esse que já foi entregue._______________________________________________
_______ Sobre este assunto e dadas as dificuldades financeiras que todos conhecem, subsiste a dificuldade de como se vai arranjar financiamento para esta obra._________________________________

4.4 – Sobre o Museu do Território, disse que é um projecto deste Executivo. Trata-se de um projecto complexo a nível do concelho. Não foi assumido que este projecto seja para executar já ou daqui a algum tempo. Candidatos ao Programa Operacional de Cultura foram o Museu do Curtume em Alcanena e o Museu da Aguarela Roque Gameiro em Minde. O Museu do Curtume não tem estudo financeiro. Dificilmente um projecto daquele tipo será autosustentado. Temos de actuar ao nível dos custos e das receitas por forma a rentabilizar o mais possível. Mencionou também o Centro de Ciência Viva do Alviela, o estudo económico-financeiro que ao tempo foi realizado e a sua discrepância com a realidade. Referiu que a este nível seria muito importante a existência da Contabilidade de Custos para um correcto estudo económico-financeiro e sua análise ao longo do tempo. Sabe que ao nível do País, muito poucas Autarquias terão este tipo de contabilidade implementada. Referiu a sua importância mas disse que este assunto tem de ser visto em termos de escala. Somos uma câmara pequena e a estruturação da implementação da contabilidade de custos tem de ser muito bem pensada em termos sectoriais e de definição de centros de custos, para evitar termos várias pessoas a fazer o mesmo trabalho._________ Foram assumidos, para já, apenas o Museu do Curtume e da Aguarela.__________________________________
_______ A ADIRN – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte está em processo de contratualização com o Ministério da Agricultura e nesse processo poderão vir a ser incluídos os espaços museológicos do Malhou e da Serra de Santo António. Contudo, como disse é um projecto ainda em negociação. ___________________________

Comentário:
Hoje diz-se uma coisa, amanhã diz-se outra. Relativamente aos museus, sabemos que há um núcleo – Museu das Bonecas - cujas obras vão avançar já para ser inaugurado em Junho.
Quanto à Zona Industrial de Minde, o executivo é muito optimista e fala já na hipótese de permutar essa infra estrutura. Será que o executivo se prepara permutar a Zona Industrial de Minde com o Museu de Curtume, cujas obras começou sem ter garantido primeiro o financiamento do POC, Plano Operacional de Cultura, contrariamente ao que tinha afirmado?

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